Coordenação de faixas horárias para a aviação geral

já começaram e continuam a cancelar voos que, para os períodos de programação do inverno de 2019-2020 e do verão de 2020, resultarão numa utilização das faixas horárias abaixo do limiar de 80 % imposto pelo regulamento. Após um crescimento médio anual de 3,3 % no número de passageiros na Europa entre 2009 e

No que toca à aviação, está em causa o alívio dos requisitos de utilização das faixas horárias aeroportuárias, que de acordo com o Conselho da UE visa “proteger as companhias aéreas e evitará os danos ambientais que seriam causados pela realização de voos vazios apenas para manter as faixas horárias durante o próximo ano”. Coordenação de faixas horárias O horário de funcionamento da Coordenação de Faixas Horárias, bem como os contatos, encontram-se no AIP “GEN 1.2 ENTRY, TRANSIT AND DEPARTURE OF AIRCRAFT”. Penalizações para o não cumprimento das faixas horárias Nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 109/2008, de 26 de junho. A alteração do Regulamento Faixas Horárias da UE foi aprovada e entrou em vigor em 1 de abril de 2020. Em 14 de outubro, a Comissão adotou uma prorrogação da derrogação às regras da UE relativas à utilização de faixas horárias para cobrir a totalidade da campanha de inverno, até 27 de março de 2021. Assim, as companhias aéreas responsável pela supervisão e fiscalização da gestão do processo de atribuição de faixas horárias, bem como do cumprimento das respetivas normas de atribuição por parte das transportadoras aéreas, utilizadoras das mesmas. A prestação do serviço de coordenação de faixas horárias passa a ser suportada pela criação de uma taxa.

O Regulamento (CEE) n.º 95/93, do Conselho, aprovado em 18 de janeiro de 1993, estabeleceu as principais normas comuns a aplicar à atribuição de faixas horárias nos aeroportos comunitários, tendo por base o desequilíbrio crescente entre a expansão do sistema de transportes aéreos e a disponibilidade de infraestruturas adequadas a fazer face à crescente procura, havendo, assim, um

15.02.2021 O administrador da ANA - Aeroportos Francisco Pita explicou hoje que a nova entidade responsável pela gestão e atribuição de faixas horárias ('slots') nos aeroportos vai manter os

A Comissão Europeia adotou esta semana uma nova proposta de flexibilização das regras de atribuição de faixas horárias nos aeroportos, os ‘slots’, também durante o verão de 2021, de modo a dar à aviação “um alívio de que muito necessita”.

A Comissão Europeia adotou hoje um prolongamento da suspensão das regras para atribuição de faixas horárias à aviação, os `slots`, até março de 2021, para abranger a época de inverno

13 Mar 2020 Comissão Europeia suspendeu até junho deste ano da regra 80-20 para faixas horárias em aeroportos ➤ Conﬁra na íntegra!

11.12.2018 De acordo com o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 08, o novo modelo "assegura a independência das atividades facilitadora e de coordenação da atribuição de faixas horárias, nos termos impostos pela legislação europeia". A Comissão Europeia (CE) propôs manter a suspensão das regras comunitárias para atribuição de faixas horárias à aviação, os 'slots', até Março de 2021, para abranger a época de inverno dados os graves efeitos da pandemia no setor. Numa declaração hoje (14/09) divulgada, a comissária europeia

as faixas horárias de maior movimento de aeronaves. NOTAS: A autorização para a Aviação Geral deverá ser coordenado previamente com a COA (Coordenação de Alocação), através dos telefones: +55 11 2445‐4313 ou +55 11 2445‐2446 – 24h – e pelo e‐mail ag.coa@gru.com.br.

coordenação da atribuição de faixas horárias, nos termos impostos pela legislação europeia aplicável, as entidades cujos interesses se encontram em presença podem proceder à criação de uma ou mais associações, que poderão vir a ser nomeadas como entidade coordenadora 20.11.2018 Por essa razão, a responsável propõe aos Estados-membros “prorrogar a derrogação [das regras comunitárias sobre] faixas horárias para a época de inverno 2020/2021, até 27 de março de 2021”, dado ser atualmente “difícil que as companhias aéreas planeiem os seus ‘slots’”, o que depende sempre da procura.